Jurisprudência
20-03-2007 :: Penal Militar. Ameaça. Tipicidade. :: escrito por: TJDFT 20-03-2007 :: Enunciado da Súmula 695 do STF e reabilitação. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Suspensão condicional do processo e cabimento de HC. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Apropriação indébita previdenciária. Pagamento ingetral do débito. Efeitos penais. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: ECA - Ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes. Rol taxativo do art. 122 do ECA. Inexistência de grave ameaça ou violência a pessoa. Não ocorrência de reiteração. Internação por prazo ind :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Enunciado da Súmula 695 do STF e reabilitação. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Suspensão condicional do processo e cabimento de HC. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Apropriação indébita previdenciária. Pagamento ingetral do débito. Efeitos penais. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: ECA - Ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes. Rol taxativo do art. 122 do ECA. Inexistência de grave ameaça ou violência a pessoa. Não ocorrência de reiteração. Internação por prazo ind :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Suspensão condicional do processo e cabimento de HC. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Apropriação indébita previdenciária. Pagamento ingetral do débito. Efeitos penais. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: ECA - Ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes. Rol taxativo do art. 122 do ECA. Inexistência de grave ameaça ou violência a pessoa. Não ocorrência de reiteração. Internação por prazo ind :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Apropriação indébita previdenciária. Pagamento ingetral do débito. Efeitos penais. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: ECA - Ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes. Rol taxativo do art. 122 do ECA. Inexistência de grave ameaça ou violência a pessoa. Não ocorrência de reiteração. Internação por prazo ind :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: ECA - Ato infracional equiparado a tráfico de entorpecentes. Rol taxativo do art. 122 do ECA. Inexistência de grave ameaça ou violência a pessoa. Não ocorrência de reiteração. Internação por prazo ind :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Falsa identidade perante autoridade policial. Autodefesa. Atipicidade da conduta. :: escrito por: STJ 20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Denúncia. Inépcia. Narração incongruente dos fatos. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: STF - Competência da justiça comum. Crime praticado por silvícolas, contra outro índio, no interior de reserva indígena. :: escrito por: STF 20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
20-03-2007 :: Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena :: escrito por: Tatiana Montezuma 20-03-2007 :: Impossibilidade de Internação do Menor pela Reincidência no Descumprimento de Medida Sócio-Educativa :: escrito por: 20-03-2007 :: Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos :: escrito por: 20-03-2007 :: Competência para a execução da pena de multa :: escrito por: 20-03-2007 :: Inexistindo casa de albergado, regime aberto deve ser cumprido em prisão domiciliar, mesmo fora das hipóteses legais. :: escrito por:
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